Lawfer Dez
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Comentários

(6)

Comentário · há 2 anos

Contrato de compra e venda de imóvel e cessão de direitos sobre imóvel. Qual a diferença?

Tatiane Motta Imobiliário e Contratos · há 4 anos

Artigo excelente, parabéns.
Contudo, penso que faltou comentar sobre a cessão de direitos hereditários e suas peculiaridades, as quais em alguns aspectos refogem destas classificações acima.

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Comentário · há 2 anos

Cessão de direitos hereditários

Thaíla Sudário Cruvinel · há 4 anos

SMJ, é a manifestação da "ÁLEA": é possível que seja feita sobre bem singular, será válida e existente, todavia ineficaz, conforme parágrafo segundo do artigo 1793 cc.. se ao final o bem for deferido ao herdeiro que praticou o ato, o negócio terá eficácia. Ademais, lembrando que após a partilha não se há de tratar mais de cessão de direitos hereditários.

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Comentário · há 6 anos

A evolução das penas no Brasil (1835)

Pâmela Edison Schonhorst · há 6 anos

Parabéns. Excelente texto. Apenas observações: "onde aja consequências"... aja ou haja? e "não haviam regras escritas"", ou aqui o verbo haver não seria impessoal? assim, não seria" não havia regras escritas "? E 'semi-aberto' - correto: semiaberto.

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